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quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

FRENTE CONSULTA POPULAÇÃO SOBRE TRANSPORTE


A comissão de mobilização da Frente Democrática iniciou, ontem à tarde, no Terminal Rodoviário Urbano, na beira rio, uma coleta de informações da população sobre a qualidade do transporte de passageiros.

O trabalho continua hoje e amanhã e, ao final, será elaborado um amplo relatório sobre as condições do setor e o nível de atendimento à sociedade. Logo no primeiro dia ficou patente que a população exige mais qualidade. Itens como assiduidade dos ônibus e estado geral dos veículos foram criticados pelos usuários.

Enquanto é realizado o trabalho de campo, a comissão jurídica da Frente elabora um pedido de informações ao governo sobre os critérios usados para aferição do número de passageiros atendidos, ao mês, o que consubstancia o repasse de recurso público para complemento da passagem. O objetivo é aprimorar o sistema e garantir transparência nas relações público/privadas.

Em Campos, desde 1º de maio de 2009, vigora a passagem a 1 real, com parte da passagem custeada pela prefeitura.

Integrantes da comissão que cumprem a tarefa no Terminal Urbano, destacaram a receptividade civilizada dos passageiros, ao responder o questionário. Os mercenários da mídia que tentaram indispor a Frente com a população, perderam.

Hoje, às 9:30h, a Frente Democrática vistoria uma das muitas praças com obras paralisadas e cercadas por tapumes, na cidade.


MUITO DINHEIRO E POUCA CASA

Modelo de casa popular para ilustração do texto

A prefeitura de Campos já pagou às empreiteiras dinheiro suficiente para garantir a entrega de 3 mil 362 casas, no entanto, só conseguiu, até agora, inaugurar 650 unidades.

Segundo informações chegadas à Frente Democrática, pelo valor já repassado às empreiteiras responsáveis pela construção das casas populares do programa Morar Feliz, R$ 235.381.702,09 (duzentos e trinta e cinco milhões, trezentos e oitenta e um mil, setecentos e dois reais e nove centavos), quantia que representa mais de 60 por cento do total de R$ 357 milhões e 497 mil reais relativos às 5 mil e 100 do primeiro lote de casas anunciadas para os 2 primeiros anos do governo, 2009 e 2010, a prefeitura já deveria ter entregue o equivalente a 3 mil 362 residências.

A informação colhida numa planilha de controle de empenhos e pagamentos revela um dado que berra aos céus. Segundo o processo de número 2009.034.000031 – P PR a Prefeitura de Campos já repassou à empreiteira Odebrecht R$ 174.674.144,05 (cento e setenta e quatro milhões, seiscentos e setenta e quatro mil, cento e quarenta e quatro reais e cinco centavos) e à Construsan mais um pagamento de R$ 60.707.558,04 (sessenta milhões, setecentos e sete mil, quinhentos e cinqüenta e oito reais e quatro centavos).

Com todo esse dinheiro desembolsado, a Prefeitura de Campos comemora, com pompa e propaganda na mídia, a entrega de 650 unidades à famílias que vivem em áreas de risco. Para explicar desempenho tão pífio, a prefeita insinua que o cronograma de obras sofreu significativo atraso em razão de seu afastamento do cargo, por decisão judicial, por 6 meses.

Este argumento causa, internamente, entre os novos republicanos, no mínimo, grande constrangimento, já que quem ficou em seu lugar, foi o então presidente da Câmara, vereador Nelson Nahim, que além de aliado do seu grupo político, filiado ao PR é seu cunhado. Irmão da principal liderança do partido, deputado Garotinho. Ademais, durante seu curtíssimo governo provisório, não houve qualquer substituição nas secretarias diretamente envolvidas com o programa Morar Feliz: Obras, Emhab, Ação da Família, Controle, Planejamento e Finanças. Os secretários do período anterior à cassação temporária da prefeita e de agora são, rigorosamente, os mesmos da gestão interina de Nahim.

A disparidade entre o que foi pago até agora e a efetiva execução das obras das casas populares, será objeto de uma denúncia da Frente Democrática à Câmara Municipal, instância legítima para fiscalizar os atos do Poder Executivo, aos Ministérios Públicos Estadual e Federal, na esfera de Defesa da Tutela Coletiva e ao Judiciário.

Se em 2 anos e 2 meses, o governo só conseguiu inaugurar conjuntos, num total de 650 casas, quanto tempo seria necessário para a construção das restantes 9 mil 550 das 10 mil e duzentas casas prometidas na campanha eleitoral, em 4 anos?

do Blog de Fernando Leite


Paulo Bernardo reafirma que regulação vai ocorrer, mas sem correria

Durante debate no Sindicato dos Bancários de São Paulo, ministro das Comunicações indica ainda que quer banda larga no programa de metas de universalização

Por: João Peres, Rede Brasil Atual

Paulo Bernardo lembrou que a chegada de fibra óptica a Manaus, na última semana, já provocou forte redução nos preços (Foto: Paulo Pepe)

São Paulo – O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, reafirmou nesta terça-feira (15) que é preciso tratar com muito cuidado a discussão sobre o marco regulatório do setor. A regulação, que pode impor restrições à existência de oligopólios, é aguardada com grande ansiedade por setores da sociedade civil que lutam pela democratização da comunicação.

Nascido por iniciativa do ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom), Franklin Martins, o anteprojeto foi transferido no início do governo Dilma Rousseff ao Ministério das Comunicações. Durante twitcam realizada no Sindicato dos Bancários de São Paulo, Bernardo afirmou que grupos dentro da pasta estão analisando cada ponto do texto encaminhado por Martins, que depois serão compartilhados com a própria Secom e com o Ministério da Cultura antes de um debate que envolva todo o governo.

Depois disso, a expectativa é submeter o projeto a uma audiência pública para então enviá-lo ao Congresso. “O tema tem que ter muita ressonância na sociedade sob pena de o projeto ir pra gaveta. Você fala que quer regular a mídia e já vem gente falando que queremos censurar, amordaçar. Temos de ser muito tranquilos e muito firmes nisso”, ponderou o ministro, que durante duas horas respondeu a perguntas apresentadas pela plateia e por internautas.

A maior parte das questões encaminhadas pelos presentes ao auditório dizia respeito à regulação da comunicação, embora o tema inicial do debate fosse o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Bernardo afirmou que vai haver debate, mas pensa que é preciso refinar profundamente cada um dos pontos antes de se avançar para a fase da ação política. O ministro voltou a dizer que está bem encaminhada a possibilidade de criar uma agência específica para tratar do conteúdo da veiculado pelas empresas de radiodifusão, desvinculada da Agência Nacional de[Telecomunicações (Anatel).

Ele prometeu estudar ainda mecanismos para tornar mais clara a proibição de que deputados e senadores possuam concessões de rádio e TV. Para Bernardo, o veto previsto na Constituição precisa ser estendido a políticos como um todo, independentemente do cargo que ocupam.

Questionado sobre as críticas que sofre do jornalista Paulo Henrique Amorim, que frequentemente tem apontado que a discussão sobre a regulação das comunicações será engavetada, Bernardo ironizou afirmando que um bom repórter deve se basear no que dizem as fontes. “Ele se precipitou. Começou a bater antes de conversar com a gente, o que é indício de que se guiou por matérias de jornal, e matérias erradas de jornal.”

Banda larga

O ministro reafirmou também a ideia de que a banda larga seja incluída na revisão do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU), atualmente negociado entre governo e empresas de telecomunicações. Até o começo de maio serão apresentados os novos objetivos a serem cumpridos pelo setor privado no que diz respeito a telefonia e, agora, a internet.

As teles resistem à inclusão de banda larga no PGMU, argumentando que isso não está previsto nos contratos de concessão firmados na década de 1990. O governo discorda, usando como argumento o fato de que o serviço de internet é, inclusive, oferecido em conjunto com o de telefone. “Esse é um serviço que compartilha a mesma infraestrutura, então queremos discutir também a banda larga”, aponta o ministro, que quer também discutir a distribuição de telefones públicos, os orelhões, pelas cidades do país.

A respeito do Plano Nacional de Banda Larga, o governo mantém a projeção de chegar a um piso de R$ 30 nas conexões de 512 kbps. Para isso, será preciso fechar acordo com os governos estaduais para que se corte o Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) específicamente sobre o fornecimento de internet de alta velocidade. “Agora, não tem de baixar o ICMS enquanto não fizer negociação e a empresa precisa baixar o preço. Vamos fechar como pacote: traz o preço para baixo e a gente propicia determinadas condições.”

Bernardo indica que, atualmente, 34% dos municípios brasileiros estão conectados à internet. Ele acredita que, com a redução do preço, será possível ampliar rapidamente o acesso e, dentro de alguns anos, criar metas para a universalização do serviço.

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