sexta-feira, 29 de abril de 2011

Chernobyl: catástrofe no passado, presente e futuro

Um quarto de século se passou, mas a tragédia de Chernobyl está longe de pertencer ao passado. Mesmo após a construção do sarcófago, não foi possível reocupar todas as áreas que foram contaminadas. Cinco milhões de hectares de terras foram inutilizados, e houve contaminação significativa de florestas. Outra incógnita refere-se às consequências da radiação para a vida animal. Os cientistas registraram queda da biodiversidade e várias mutações genéticas em pássaros, insetos e flores. No que diz respeito às pessoas, a situação ainda é alarmante.

Larissa Ramina no sitio CArtaMaior

Há aniversários que provocam dor e revolta. Vinte e cinco anos depois do acidente nuclear de Chernobyl, na Ucrânia, em 26 de abril de 1986, milhões de pessoas continuam sofrendo os devastadores efeitos radiológicos, psicológicos, sociais, ecológicos e econômicos da maior catástrofe da história nuclear civil. O desastre revelou ao mundo que o uso civil da energia nuclear era capaz de produzir os mesmos efeitos de uma bomba atômica!

Por uma infeliz coincidência, a data foi marcada pelo vazamento dos reatores da usina nuclear de Fukushima, resultante de um terremoto de grande magnitude que atingiu o Japão em março passado. A tragédia, somada aos acidentes de Tcheliabinsk na União Soviética em 1957, na Three Miles Island, nos Estados Unidos em 1979, e em Goiânia em 1987, fomentou o debate acerca da viabilidade da energia limpa como alternativa à energia derivada de recursos fósseis.

A explosão do reator de Chernobyl liberou uma nuvem radioativa gigantesca que contaminou tudo num raio de 200.000km2, chegando até a Europa e à África, e progressivamente irradiando efeitos por toda a atmosfera terrestre. Estima-se que milhares de pessoas foram contaminadas. Em seguida ao acidente, a União Soviética realocou cerca de 350.000 pessoas que viviam nas proximidades, e enviou quase 600 mil pessoas, entre bombeiros, civis e soldados, que foram apelidados de "liquidadores", à zona afetada para a construção de um sarcófago que isolasse o material radioativo concentrado no reator por 20 a 30 anos. Não há estudos confiáveis, mas estima-se que a maior parte daquelas pessoas tenha sofrido, esteja sofrendo ou sofrerá algum efeito em decorrência da exposição à radiação. Esses efeitos, por sua vez, serão transmitidos de geração para geração.

Um quarto de século se passou, mas a tragédia de Chernobyl está longe de pertencer ao passado. Mesmo após a construção do sarcófago, não foi possível reocupar todas as áreas que foram contaminadas. Cinco milhões de hectares de terras foram inutilizados, e houve contaminação significativa de florestas. Outra incógnita refere-se às consequências da radiação para a vida animal. Os cientistas registraram queda da biodiversidade e várias mutações genéticas em pássaros, insetos e flores. No que diz respeito às pessoas, a situação é alarmante. Além daquelas diretamente afetadas, as estimativas oficiais não se pronunciam a respeito dos milhões de seres humanos afetados indiretamente pela nuvem radioativa que cruzou continentes, levando à conclusão de que a catástrofe não tem qualquer relação com suas mortes e doenças.

O acidente provocou a liberação de quantidade 400 vezes maior de material radioativo do que aquela liberada pelas bombas despejadas sobre Hiroshima e Nagasaki, no final da Segunda Guerra Mundial. A precipitação radioativa de Chernobyl permanece como um perigo para o meio ambiente, mas quase não há pesquisas sobre o tema. As regiões mais afetadas pela poeira e cinza radioativas têm contaminação em até 20 centímetros abaixo do solo. Elas representam uma fonte pequena, mas constante, de exposição. As partículas radioativas passam do solo para as plantas por meio das raízes, e para os animais por meio da vegetação que os alimenta e, para os humanos, por meio da carne e do leite. Absorvida pelo corpo humano, a radiação danifica o DNA. Médicos e geneticistas alertam para os efeitos das doses fracas de radioatividade em dezenas de milhões de pessoas que vivem, bebem, se alimentam e se reproduzem em um meio contaminado: tumores cancerígenos, cardiopatias, fadigas crônicas e doenças inéditas. Para além de tudo isso, teme-se efeitos irreversíveis sobre o genoma humano.

Estima-se que muitas doenças hereditárias, provocadas por mutações genéticas, atingirão milhares de bebês no futuro. A conclusão trágica é de que o acidente nuclear de Chernobyl deverá ficar perpetuado por várias gerações no patrimônio genético da humanidade. Não se trata, portanto, de assunto do passado, mas também do presente e do futuro. Seja através da explosão de uma bomba nuclear ou de um acidente como o de Chernobyl, o fato é que todos nós estamos expostos direta ou indiretamente aos resquícios das atividades nucleares na atmosfera terrestre. Os efeitos de Chernobyl em longo prazo na saúde pública e no meio ambiente permanecem desconhecidos.

Além disso, décadas depois da catástrofe, as regiões afetadas permanecem social e economicamente devastadas. Para além das 350.000 pessoas evacuadas, 784.320 hectares de terras agrícolas foram proibidos para o cultivo e outros 700.000 hectares tiveram vetada a produção de madeira. Por outro lado, o sarcófago, pleno de fissuras, ameaça ceder e necessita da construção de um reforço que custará mais de um bilhão de dólares.

Atualmente existem 440 centrais nucleares no mundo, que significam 440 focos de riscos de desastres nucleares. O Brasil já passou por uma experiência traumática em Goiânia. Seria oportuno aproveitar o momento de discussão mundial, para retomar o debate acerca do futuro da energia nuclear no Brasil, envolvendo os mais diversos setores da sociedade, uma vez que o assunto ultrapassa a questão estratégico-energética, afetando de pleno a saúde pública e o meio-ambiente.

(*) Doutora em Direito Internacional pela USP, professora da UniBrasil e do UniCuritiba.

quarta-feira, 27 de abril de 2011

Comportamento hostil de Requião com jornalistas é antigo e já teve agressão física

Irritado com pergunta, senador Roberto Requião arranca gravador de repórter

A relação belicosa do senador Roberto Requião (PMDB-PR) com jornalistas é antiga no Paraná. Ele é reincidente quando se trata de agredir fisicamente um representante da categoria no exercício do seu trabalho.
Em abril de 2004, o jornalista Fábio Silveira, de Londrina, teve um dos polegares torcidos por Requião após questionar se suas críticas à política econômica do governo Lula representavam um rompimento com o PT.

Naquele episódio, um gravador também esteve envolvido na confusão. Requião agarrou a mão de Silveira e desligou o equipamento à força. Num blog que mantém na internet, Silveira relembrou o episódio ao falar do caso envolvendo a tomada do equipamento do repórter da Band News, em Brasília.

"Pelo menos da outra vez que eu vi esse filme , o senador em questão não ficou com o gravador: devolveu na hora. Só quis se certificar de que estava desligado. O que o deixou tão irritado nesse filme [de 2004], cujo 'remake' é feito agora? Uma pergunta sobre as críticas dele à política do então czar da economia no primeiro governo Lula, o neoliberal Antônio Palloci", relembrou Silveira.

A jornalista Joice Hasselmann, blogueira e âncora da rádio Band News FM, em Curitiba, moveu processo contra Requião e seu irmão, o então secretário estadual da Educação, Maurício Requião, por ataques desferidos contra ela em 2007. A Justiça deu ganho de causa à jornalista e fixou indenização de R$ 25 mil.

Joice foi chamada de "canalha" por Requião em discurso ao vivo na TV Educativa, mantida pelo governo do Estado, para rebater uma reportagem da jornalista. Ela havia produzido reportagem sobre a compra de 20 mil televisores para escolas públicas, que a oposição da época questionou diante da suspeita de cada aparelho ter custado mais do que o encontrado pelo consumidor em lojas de eletrodomésticos.

O político paranaense segue um roteiro previsível quando resolve tentar intimidar jornalistas. Após uma pergunta ou reportagem que o desagrade, Requião parte para a ameaça, o ataque verbal e, como se viu, a agressão física.

Em 2006, o colunista Celso Nascimento, do jornal "Gazeta do Povo", sofreu processo movido por Requião. Então governador, o político pediu, sem sucesso, a quebra do sigilo telefônico do jornalista.

O objetivo era tentar identificar quem informava Nascimento sobre investigação do Ministério Público Estadual a respeito de indícios da existência de rede de escutas clandestinas promovida supostamente por um policial civil aliado de Requião contra adversários políticos. 

Em janeiro de 2009, ainda governador, Requião foi proibido judicialmente de usar a TV Educativa para criticar membros do judiciário, Ministério Público e a imprensa.
Ele ignorou a proibição e recebeu seguidas multas (que ultrapassam R$ 500 mil e foram contestadas por ele) por desrespeitar a ordem. Nesse caso, Requião protestou e, ironicamente, se disse vítima de "censura à liberdade de expressão".

fonte: uol notícias

sábado, 23 de abril de 2011

Bertolino: Maurício Grabois e os devaneios de um jornalista

Por coincidência, acabo de ler o que seria o diário de Maurício Garbois, no exato momento em que a revista CartaCapital chega às bancas com este tema como matéria de capa. O texto, intitulado "Devaneio na selva" e assinado por Lucas Figueiredo, comenta “O diário do Araguaia”, tema anunciado como “exclusivo”. O assunto, no entanto, não é novo. Quando escrevi a biografia de Maurício Grabois, publicada em 2004 pela editora Anita Garibaldi, deparei com informações que davam conta desse diário.

Reprodução
carta capital - araguaia A capa da revista CartaCapital desta semana traz a reportagem de Lucas Figueiredo sobre o diário de Maurício Grabois no Araguaia

Por Osvaldo Bertolino* no Portal Vermelho

Recebi, anonimamente, trechos do que seriam as anotações do comandante militar da Guerrilha do Araguaia, mas, impossibilitado de verificar a veracidade do documento, não usei as informações.

Segundo o jornalista Hugo Studart, que escreveu o livro A Lei da Selva, trata-se uma cópia preservada por um militar. Em artigo publicado pela revista Brasil História, edição de março de 2007, ele diz que o destino e principalmente o teor do diário ficaram ocultos por três décadas. “O diário foi encontrado pelas tropas que mataram Grabois, dentro de suas roupas, já estufado pela umidade. O documento chegou a Marabá no final da tarde de 25 de dezembro de 1973, para ser encaminhado na primeira hora do dia seguinte ao Centro de Informações do Exército (CIE), em Brasília”, diz ele.

Segundo Studart, um capitão da área de informações pediu o material emprestado aos colegas para examiná-lo e, sem consultar os superiores, convocou cinco soldados para que atravessassem a madrugada copiando o conteúdo à mão. Pela manhã devolveu o documento. O diário original desapareceu dos arquivos do CIE, provavelmente destruído no crematório ocorrido em fins de 1974, por ordem do presidente Ernesto Geisel, para ocultar os combates no Araguaia. Restou a cópia (mais tarde datilografada), preservada nos arquivos pessoais daquele capitão. Três oficiais superiores, antigos membros da Comunidade de Informações que tiveram acesso aos originais antes da cremação, atestam a autenticidade do conteúdo que consta na cópia.

O último combate

O jornalista diz que Grabois começou o diário três semanas após a chegada do Exército. Ele esmerou-se nos detalhes dos crimes cometidos pela repressão no Araguaia, a principal razão que levou os generais do regime militar mandar destruir a maior parte dos documentos sobre a Guerrilha, incluindo o diário do seu comandante militar. Studart descreveu o documento como rico na descrição das receitas de alimentos e medicamentos utilizadas pelos guerrilheiros, assim como na transcrição de poemas e letras de canções invocadas no cotidiano das selvas.

Grabois escreveu até dia do seu último combate, em 25 de dezembro de 1973, quando, segundo escreveu João Quartim de Moraes no prefácio da biografia que fiz, o Brasil vivia o tempo dos assassinos, dos curiós, dos sérgios fleury e congêneres. Era “também o tempo dos verdadeiros heróis, dos que em vida se comoviam até as lágrimas com a imensa miséria e o indizível sofrimento dos humilhados, dos famélicos, dos sem-infância e sem-esperança, mas que, na hora do combate final, caem de pé, olhando a morte na cara”. Grabois morreu no grande combate que ficou conhecido como o “Chafurdo de Natal”.
Descrevi, no livro, a cena nestes termos:
“No início da operação, batizada de 'Sucuri', instalou-se na região um sujeito chamado Marco Antônio Luchini, enviado como engenheiro do Incra. Era na verdade o major Sebastião Rodrigues de Moura, o Curió, ferrenho anticomunista que em 1961, como tenente, foi preso por participar da trama que tentou impedir a posse presidencial de João Goulart. No golpe de 1964, ele participou ativamente da conspiração e chegou ao CIEx. Frio e sanguinário, ficou famoso na região por receber de pistoleiros as cabeças, mãos e dedos decepados dos guerrilheiros para os quais pagava de 10 a 50 mil cruzeiros – dependendo da importância política da vítima.

Por trás da operação estava o general Antônio Bandeira. Curió foi, possivelmente, a figura que mais encarnou o espírito da “guerra suja”, que rasgou todas as leis e princípios que regem os conflitos militares e os direitos básicos do ser humano. Curió ainda iria participar de outras atrocidades praticadas pela ditadura – como a “chacina da Lapa”, quando em 1976 a repressão assassinou dirigentes do PCdoB em São Paulo – e se estabelecer na região, onde foi eleito deputado, dominou o garimpo de Serra Pelada à força e fundou uma cidade em homenagem ao seu nome – Curionópolis.

No dia 25 de dezembro de 1973, Curió comandava a patrulha que, no final daquela manhã chuvosa, por volta das onze horas e vinte cinco minutos, encontrou o grupo de guerrilheiros. O major viu entre eles aquele que o relatório do CIEx classificou como o comandante militar da Guerrilha, que destacava-se dos demais pela idade – estava com 61 anos. Maurício Grabois recebeu um tiro de fuzil no braço esquerdo, abaixou-se, puxou o revólver e de joelhos atirou até ser atingido mortalmente na cabeça. Apropriadamente, o oficial que presenciou a cena proclamou: “Foi a morte de um lutador”.
No início do dia 25 de dezembro de 1973, exatamente seis anos depois do desembarque de Maurício Grabois no Araguaia, dos 69 guerrilheiros enviados à região 41 estavam vivos, 20 mortos, 7 presos e um – João Carlos Borgeth, o “Paulo Paquetá” – havia fugido. No tiroteio contra a Comissão Militar naquela manhã de Natal, dos 15 que estavam no grupo dez sobreviveram. Os mortos foram, além de Maurício Grabois, seu genro Gilberto Olímpio Maria, Líbero Giancarlo Castiglia, o “Joca” – que chegou com ele e Elza Monnerat à região em 1967, e possivelmente foi preso ainda com vida –, Paulo Mendes Rodrigues e Guilherme Gomes Lund. Os demais guerrilheiros estavam acampados num local mais abaixo ou realizando tarefas nas redondezas.”

Para escrever a biografia, consultei muitas fontes, conversei demoradamente com pessoas que conviveram com Grabois e mergulhei fundo em seus escritos. A impressão que fiquei é de um homem à frente do seu tempo, de rara capacidade intelectual, de caráter sólido e totalmente envolvido com a causa que embala a humanidade desde tempos imemoriais: a luta pelo futuro. É daqueles que, como disse o escritor Monteiro Lobato na carta enviada a Caio Prado Júnior quando este estava na prisão, quanto mais a gente conhece, mais admira. “A regra é ao contrário: à proporção que a gente vai conhecendo um homem, vai se decepcionando – vendo-lhe as falhinhas...”, disse.

Formulação de Karl Marx

No caso de Grabois e de seus contemporâneos que reorganizaram o Partido Comunista do Brasil em 1943, na Conferência da Mantiqueira, e em 1962, aplica-se muito bem a formulação de Karl Marx, na obra O dezoito brumário de Luis Bonaparte, de que a tradição de todas as gerações mortas oprime como um pesadelo o cérebro dos vivos. “Os homens fazem sua própria história, mas não a fazem como querem; não a fazem sob circunstâncias de sua escolha e sim sob aquelas com que se defrontam diretamente, legadas e transmitidas pelo passado”, diz ele.

Esse é ponto: Grabois se destaca nos noticiários por ter participado até à morte naquela que é considerada a mais dura linha de resistência à ditadura de 1964, a Guerrilha do Araguaia, mas o seu legado oprime o cérebro dos que procuram esvaziar as suas ideias. O conjunto da sua obra nem sempre é devidamente valorizado – uma opção da mídia que, sabemos muito bem, não tem o menor interesse em retratar o alcance da Guerrilha do Araguaia.
Chutes teóricos de Lucas Figueiredo
O que causa estranheza é a opção de CartaCapital de entregar esse assunto ao jornalista Lucas Figueiredo, que se revelou um desconhecedor das elementares informações que possibilitariam um juízo mais em conformidade com os fatos descritos no diário. Já no início da matéria, ele deduz que Grabois ilude-se sobre o ânimo das “massas”, que seriam “a miserável população local que quer cooptar para fazer a revolução comunista no Brasil”. Devaneio maior, impossível.

Bastaria raciocinar não mais que cinco minutos para saber que uma “revolução comunista” era o que menos estava em questão naquele movimento. Se for para ser mais rigoroso, é possível dizer que Lucas Figueiredo não se deu sequer ao trabalho de evitar chutes teóricos para qualificar a luta armada no Sul do Pará. Seria o caso de perguntar: onde ele leu, ouviu ou obteve tal informação? Se diz que Grabois e seus camaradas queriam “fazer a revolução comunista”, deveria explicar o que vem a ser isso. É o velho vício da mídia, de disparar preconceitos sem a menor preocupação.

O esperto jornalista

Para Lucas Figueiredo, “tudo conspirava contra os guerrilheiros”, mas o ingênuo Grabois “julgava que a situação era ‘favorável’”. O esperto jornalista diz que “fica patente” no diário “que, entre o sonho e a realidade, Grabois abraça o primeiro e renega a segunda, um gesto bonito para um idealista, mas fatal para um comandante militar”. Bem, quando o assunto chega a esse tom professoral, é preciso tomar cuidado. Como sabemos, professores nem sempre gostam de ser contestados. Mas alguns pontos são tão falseados que, mesmo com esse risco, não dá para não comentar.

Lucas Figueiredo descreve Grabois como um ser tão incapacitado intelectualmente que passava horas de seu dia a ouvir as transmissões da Rádio Tirana e acreditava nas notícias que chegavam “da distante e fechada Albânia comunista”. “Grabois chega a acreditar que não só ele e seus companheiros ouvem a propaganda vermelha da Tirana (sic), a ‘melhor fonte de informações’”, escreve. Aqui a desinformação assusta. Bastaria um rápida busca na internet para saber que o PCdoB montara um sofisticado sistema de transmissão de informações, via Rádio Tirana, que vinham exatamente de onde Grabois estava. Dizer, como faz Lucas Figueiredo, que Grabois tomava propaganda como informação é o cúmulo do descaso.
Uma confusão primária
Para o jornalista, a capacidade do comandante “de se entregar ao autoengano parece infinita”. “O diário mostra que ele confundia o apoio logístico dado pela população local, que realmente existiu durante um tempo, com a nunca efetivada adesão à luta”, diz ele. Lucas Figueiredo poderia ter assistido ao documentário Camponeses do Araguaia – a Guerrilha vista por dentro (veja aqui do lado, na coluna da esquerda), do qual participei como responsável pelas entrevistas, para ver que Grabois tinha razão. Deveria também ler os documentos sobre o caráter daquela resistência para saber que ninguém, muito menos o comandante, queria que a população aderisse “efetivamente” à luta. É uma confusão primária, sabe-se lá com qual propósito.

O texto se lança em outros devaneios de menor intensidade, como as descrições de Grabois sobre as dificuldades enfrentadas na mata e a busca incessante por comida. Aí Lucas Figueiredo voa tão baixo que é impossível alcançá-lo. “O diário revela um guerrilheiro obcecado por comida”, diz ele. Depois dessa triste passagem, ele volta a atacar Grabois, “um comandante rigoroso, sobretudo com os outros”.
Palavreado rasteiro, chulo

Aparece novamente um ser ingênuo e incapacitado a ponto de escrever regras como “garantir o autoabastecimento” e “levar a cabo ações armadas contra o inimigo”. “Espera que os estudantes e profissionais liberais de pouca idade levados pelo PCdoB para a mata sejam verdadeiros Rambos”, escreve. “E quando não o são, Grabois os chama de ‘problema’, ‘acovardado’, ‘pouco desenvolto’ ‘ingênuo’ e ‘um tanto lerdo de raciocínio’”, diz o jornalista, fazendo citações descontextualizadas e demonstrando que leu o diário de forma artificial.

Mas, segundo Lucas Figueiredo, Grabois era tão estulto que “quando se tratava de analisar a si próprio como comandante e o PCdoB como Estado-Maior da guerrilha, era generoso”. O palavreado é rasteiro, chulo. “Se os 69 combatentes ‘inexperientes’ – pelo menos isso ele admitia – seguissem à risca as ordens emanadas da cúpula vermelha e da inspiração do ‘mestre da guerra popular' Mao Tse Tung, seria ‘impossível’ perder a luta contra o rolo compressor liderado pelo Exército e apoiado pela Aeronáutica, Marinha, Polícia Federal e as PMS de três estados”, escreve. Quantos devaneios!
Dignidade humana personalizada
Para finalizar, Lucas Figueiredo atribui às chuvas as derrotas sofridas pela repressão em suas duas primeiras campanhas. E na operação final fica-se com a impressão de que os bandos comandados por Curió é que estavam certos. “Em fevereiro de 1973, às vésperas do início da campanha definitiva dos militares, (Grabois) aceita em sua mente (sic) o jogo do tudo ou nada. ‘No final, como nos filmes de mocinho, tudo acabará bem. Se não acabar... azar nosso’”, escreve ele.

Grabois não merecia isso tudo. Se pudesse dizer algo para o comandante da Guerrilha do Araguaia, utilizaria ideias e palavras de Monteiro Lobato na carta a Caio Prado Júnior. Cada ato seu o eleva mais. Morreu por ser digno, honesto em uma era de desonestos, corajoso nesse tempo de covardes, limpo em um século de sujeiras. Eu aqui, da minha insignificância, Grabois, te beijo a mão comovido – como se beijasse a mão da própria dignidade humana personalizada.

*Osvaldo Bertolino
é jornalista, pesquisador da Fundação Maurício Grabois e editor do portal desta instituição (grabois.org.br).
Fonte: Blog O outro lado da notícia


Download Leia aqui a íntegra do diário de Maurício Grabois

sexta-feira, 22 de abril de 2011

Brasil vende a primeira carga de petróleo do pré-sal


A Petrobras vendeu na terça-feira (19) a primeira carga de petróleo do pré-sal. O volume de 1 milhão de barris, extraído do Campo de Lula, no pré-sal da Bacia de Santos, foi vendido para a estatal chilena Empresa Nacional de Petróleo (Enap). O embarque deve ocorrer em maio e a carga será entregue em Quintero e San Vicente, no Chile.

Apesar de o valor da negociação não ter sido revelado pela Petrobras, o diretor de Abastecimento e Refino da companhia, Paulo Roberto Costa, disse que o preço obtido foi o principal fator na decisão de venda, além do fato de o parque de refino nacional ter atingido o limite de capacidade.

"Estamos refinando tudo o que podemos, estamos no limite", afirmou Costa. Sem querer dar detalhes sobre o valor da negociação, o diretor apenas comentou que o petróleo leve do Campo de Lula obteve um "excelente preço". Costa também descartou a possibilidade de utilizar esse petróleo exportado para substituir o que a companhia importa hoje.

Exportações

Nos dois primeiros meses de 2011, de acordo com dados disponíveis na Agência Nacional do Petróleo (ANP), o Brasil importou um total de 18 milhões de barris de óleo e exportou 34 milhões. Em relação a 2010, o País já aumentou em 5% o volume exportado. A principal característica da balança comercial do petróleo no Brasil é que a maior parte do óleo nacional é pesada, o que exige custos mais elevados para refino, que derrubam seu preço original, enquanto o óleo importado, mais leve, tem preço mais elevado. Isso começa a mudar com o óleo leve do Campo de Lula (ex-Tupi).

Preços

Em média, o preço do óleo nacional costuma ficar US$ 10 abaixo do valor do petróleo Brent, que é importado pela Petrobras. Já o óleo do pré-sal tem uma qualidade mais elevada, com 28 graus API (escala usada para determinar a qualidade: quanto mais elevado o grau, melhor). Na Bacia de Campos, a média é de 18 graus, mas na Arábia chega a ultrapassar 50 graus.

Segundo Costa, não estão descartadas novas exportações se surgirem "boas oportunidades". "Temos um programa rodando em busca de oportunidades de compra e venda de carga no mundo todo, a todo o instante."

Leilão

Depois de três anos sem leilão de áreas para exploração de petróleo, a ANP deve realizar a 11.ª rodada de licitação entre setembro e outubro, informou ontem Magda Chambriard, diretora da agência. A discussão é uma das principais pautas da reunião do Conselho Nacional de Política Energética, dia 28.

O novo marco regulatório só deve estrear em 2012, "provavelmente no primeiro semestre", diz Magda, com as regras para as áreas do pré-sal. Segundo ela, a intenção este ano é oferecer áreas o mais longe possível do pré-sal para não haver confusão com o novo marco regulatório que define o sistema de partilha para essas áreas.

Fonte: O Estado de São Paulo


terça-feira, 19 de abril de 2011

Abril Vermelho: MST ocupa grandes propriedades em 17 estados

Desde o início de abril, mais de 70 latifúndios em 17 estados brasileiros foram ocupados por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). As ocupações fazem parte da Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária que o MST promove em memória dos 19 trabalhadores assassinados no episódio que ficou conhecido como Massacre de Eldorado de Carajás. A jornada é conhecida por Abril Vermelho e ocorre todos os anos. 

O movimento calcula que 100 mil trabalhadores ocupam atualmente terras públicas e particulares no país. Desse total, 17 mil se apossaram de terras desde o início do mês.

Na semana passada, dirigentes do MST se encontraram com o secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, que prometeu responder às pautas apresentadas pelo movimento até o dia 2 de maio. Os trabalhadores também fizeram também reuniões nos ministérios do Desenvolvimento Agrário, da Educação, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Durante este mês, os integrantes do MST fizeram manifestações em 13 sedes do Incra. Além disso, houve fechamento de estradas, acampamentos, realização de debates com a sociedade, audiências públicas e reuniões em órgãos dos governos estaduais responsáveis pela questão agrária.

O MST reivindica a recomposição do orçamento do governo para reforma agrária, para as demandas da educação do campo e para a renegociação das dívidas dos assentados. Eles também querem planejamento em torno das terras públicas e daquelas em que foram encontradas práticas de trabalho escravo ou de crime ambiental.

A criação de um programa de regularização da dívida dos assentados também faz parte da pauta apresentada pelo MST em Brasília. A educação no meio rural e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária são considerados prioritários pelos sem-terra. Segundo o MST, desde o ano passado, foram fechadas 24 mil escolas no campo.

Fonte: Agência Brasil
via portal Vermelho

segunda-feira, 18 de abril de 2011

"Escritos de Sérgio Buarque de Holanda" será lançado nesta segunda


"Escritos de Sérgio Buarque de Holanda" será lançado nesta segunda

Nesta segunda-feira (18), às 19h30, na Livraria Cultura do Shopping Villa-Lobos, em São Paulo, a Editora Fundação Perseu Abramo, Editora Unesp e "O Estado de São Paulo" promovem evento de lançamento do livro “Escritos de Sérgio Buarque de Holanda (2 volumes)”, das editoras Fundação Perseu Abramo e UNESP, organizado por Marcos Costa. Aberto ao público, o evento contará com mesa de debate sobre a importância intelectual e o legado do autor de “Raízes do Brasil” e “Visões do Paraíso”.


Nesta segunda-feira (18), às 19h30, na Livraria Cultura do Shopping Villa-Lobos, em São Paulo, a Editora Fundação Perseu Abramo, Editora Unesp e o O Estado de São Paulo promovem evento de lançamento do livro “Escritos de Sérgio Buarque de Holanda (2 volumes)”, das editoras Fundação Perseu Abramo e UNESP, organizado por Marcos Costa. Aberto ao público, o evento contará com mesa de debate sobre a importância intelectual e o legado do autor de “Raízes do Brasil” e “Visões do Paraíso”.
SERVIÇO:
Lançamento do livro “Escritos de Sérgio Buarque de Holanda (2 volumes)”, organizados por Marcos Costa.

Data: Dia 18 de Abril (segunda-feira), 18h, Entrada Gratuita.

Local: Livraria Cultura do Shopping Villa-Lobos (Av. Nações Unidas, 4777 – Tel:. (11) 3024-3599.

quinta-feira, 14 de abril de 2011

O país em luto e no banco dos réus

Como conviver numa sociedade em que a disseminação do medo tornou-se um negócio lucrativo?
 
Editorial ed. 434 do Brasil de FAto

O assassinato de 12 crianças da Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, zona oeste do Rio, dia 7, chocou a todos. A monstruosidade cometida, friamente, contra vidas inocentes e indefesas, protagonizada por um jovem esquizofrênico, coloca nossa sociedade sentada no banco dos réus. O acontecimento explicita as incertezas do futuro que queremos legar às gerações posteriores. Mas, sobretudo, põe em xeque o presente. É contundente o questionamento do jornalista Mauro Santayana, ao indagar “se vale a pena continuar sepultando crianças, e, com elas, os sentimentos de solidariedade, de humanismo, de civilidade e de justiça”. Valores que a sociedade capitalista fragiliza todo dia.


A brutalidade do ato nos impõe questionamentos que vão além dos de responsabilizar o assassino, já morto. Até quando manteremos uma sociedade estruturada e promotora de uma das maiores desigualdades sociais do planeta? Como conviver numa sociedade em que a disseminação do medo tornou-se um negócio lucrativo? Espalha-se o medo e logo surge uma empresa vendendo proteção e segurança, seja na área da saúde, investimentos financeiros, propriedades materiais, educação, moradia e, até mesmo, do seu futuro. Será mera coincidência que a sociedade estadunidense, tida como modelo para a burguesia daqui, é justamente onde ocorre o maior número de lamentáveis acontecimentos como o ocorrido em Realengo? Os EUA - que se vangloriam de ser a polícia do mundo, que constroem imagem de ser uma sociedade soberba e bem armada, que possui uma população carcerária superior a da agricultura, que tem a maior indústria cinematográfica disseminadora da violência, que não hesita em prover guerras para dominar, se apropriar de riquezas naturais e incrementar sua economia, que sustenta seu luxo empobrecendo outros povos - pode servir de exemplos a outras sociedades?


Em busca de ganhos pessoais e de maior visibilidade, há políticos que não hesitam em promover ataques e espalhar preconceitos contra homossexuais e negros, como fez recentemente o deputado federal Jair Bolsonaro (PP/RJ) em programa de televisão. Sempre com um discurso agressivo, racista e sexista, esse parlamentar destila ódio em busca dos holofotes da mídia e de cativar uma parcela da sociedade que lhe garante sucessivos mandatos. Não diferente fez o candidato tucano José Serra, nas eleições passadas, quando espalhou mentiras, preconceitos e intolerância, em busca dos votos que pudessem alimentar seu esquizofrênico sonho de ser presidente do Brasil. Sempre com a conivência da mídia burguesa e com a impunidade assegurada por setores do Poder Judiciário. Não hesitou nem mesmo em usar sua mulher, Mônica Serra, para acusar irresponsavelmente a candidata Dilma Rousseff de ser a favor de matar criancinhas. Resta-nos a esperança de que as tradicionais olheiras desse tucano são consequentes de noites mal-dormidas pelo desserviço que prestou à política brasileira e pelo incentivo que deu aos grupos mais direitistas do país.


Ter a coragem de encarar de frente a tragédia de Realengo exige, da sociedade brasileira, determinação e firmeza para enfrentar o modelo de comunicação em nosso país. Acabar com o monopólio é apenas a ponta desse iceberg. Trata-se de definir o papel da comunicação numa sociedade que busca consolidar a democracia, ser socialmente justa, culturalmente instruída e desenvolvida. É deplorável a forma como a mídia cobriu a tragédia da Escola Municipal Tasso da Silveira. Em busca de elevar seus índices de audiência promoveram acusações infundadas e irresponsáveis, como o de tentar vincular o acontecimento ao fundamentalismo islâmico. Não pouparam nem mesmos os alunos sobreviventes da tragédia e seus familiares, com insistentes e desrespeitosas entrevistas. Em nenhum momento houve disposição de promover um debate sério e aprofundado sobre a questão. E muito menos mexer com os interesses das indústrias bélicas. Uma mídia coerente, hoje, com a postura que adotou em 2005 quando ficou do lado da bancada das armas, defendendo esse comércio no país.


Há sinais, no entanto, que mostram que o acontecimento explicitou outros valores e comportamentos contrários à cultura da violência, do medo, da mentira, do individualismo e de ganhar a quaisquer custos. Além da solidariedade prestada às vitimas da tragédia, nada mais valoroso do que o grupo de moradores que se reuniu para apagar as pichações feitas na parede da casa do assassino, contra ele e seus familiares. Buscaram dar um basta, com aquele gesto simbólico, às ideias de violência e preconceitos que, na maioria das vezes, fazem de vítimas a população mais pobre e desassistida de políticas públicas.


Também é louvável a iniciativa, no Senado Federal, de um projeto de decreto legislativo convocando um plebiscito para que o povo brasileiro decida se o comércio de armas e munição deve ser proibido no Brasil. Esperamos que a indústria da morte e da violência, juntamente com a bancada das armas, seja derrotada dessa vez.

quarta-feira, 13 de abril de 2011

Ana de Hollanda e as mentiras sobre o Creative Commons

Na era da visibilidade política, em que uma sabatina com senadores é assistida ao vivo pela internet por todos aqueles que se interessam pela vida pública, é preciso saber que as informações serão confrontadas, que a esfera pública delas irá se apropriar para fazer o bom debate. A escolha do Ministério da Cultura de Ana de Hollanda não foi técnica.
Por Rodrigo Savazoni na Revista Fórum
O sociólogo inglês John B. Thompson, autor de A Mídia e A Modernidade, define a “visibilidade” como um aspecto político fundamental dos nossos tempos. Não mais vivemos em uma era de exclusivas interações face a face. Portanto, é por meio da Mídia, e suas mediações, que acessamos e tomamos conhecimento das informações de interesse público (ele vai além ao defender inclusive que é por meio dos veículos de comunicação que intervimos socialmente).

A era da visibilidade política é também a era dos escândalos, que são fabricados de várias formas. A principal delas é faltar com a verdade e ser pego em flagrante. Recupero a obra de Thompson porque creio que essa sua tese sobre a visibilidade nos serve centralmente para explicar o que vem ocorrendo com a ministra da Cultura Ana de Hollanda.

A sua primeira grande ação como ministra – antes mesmo de nomear sua equipe – foi remover da página do Ministério da Cultura o selo Creative Commons que disciplinava o acesso aos conteúdos públicos distribuídos por meio da plataforma. O tema segue rendendo acalorados debates, como demonstrou a sabatina a que foi submetida no Senado esta semana.

Reformulado em 2007, sob liderança de José Murilo Jr., que segue no Ministério como gerente de Cultura Digital da Secretaria de Políticas Culturais, o site ministerial tornou-se mundialmente conhecido devido a sua originalidade e atualidade. Desenvolvido pioneiramente utilizando o software de gestão de conteúdos Wordpress, o site procurava iniciar o Estado na era das conversas horizontais e livres da internet, o que só seria possível se, além dos códigos de programação, os conteúdos também fossem livres. Isso, no entanto, não era problema, porque já há alguns anos o Ministério adotara uma licença de compartilhamento Creative Commons.


A gestão Gil-Juca optou por essa licença específica por ser uma iniciativa eficiente, de caráter internacional e também devido à facilidade jurídica de sua utilização. A ministra Ana de Hollanda voltou a questionar essa adoção dizendo que para isso os gestores teriam de realizar uma licitação (uma concorrência pública). Trata-se de alegação estapafúrdia e falsa. Isso porque uma licença Creative Commons nada mais é do que um documento, baseado na lei brasileira de direitos autorais, que permite ao produtor de informações estabelecer um claro pacto com o usuário. Isso porque a lei brasileira dá essa prerrogativa ao autor (só faltava não dar, não é?), mas não diz como. Portanto, o que o Creative Commons faz é “regular”, “detalhar”, os termos da cessão voluntária de direitos. Apenas isso.

Por que haveria, então, de haver licitação para algo que é de uso público e gratuito?Confrontada com o fato de que o Palácio do Planalto utiliza a licença CC em seu blog, Ana de Hollanda saiu pela tangente por meio de uma distinção entre sites e blogs.A questão é que, do ponto de vista técnico, por utilizar como gerenciador de conteúdo o Wordpress (aliás a mesma ferramenta do Blog do Planalto), o site do Ministério da Cultura também é um blog. Essa distinção não é, por princípio, razoável, mas a faço apenas para demonstrar que os argumentos da Ministra não param de pé. Ainda que fosse por isso, ela está errada.
Ana de Hollanda também mistura alhos com bugalhos porque Creative Commons é, não só a licença, mas também o nome da entidade que administra esse projeto sem fins lucrativos. Essa administração é fundamental porque as licenças seguem em evolução, melhorando para dar conta das velozes transformações pelas quais passa a nossa sociedade.

Outro argumento por Ana de Hollanda utilizado nos lembra que existem outras licenças. É fato. Quais, ministra? Faça uma lista de alternativas e publique no site do Ministério. Na realidade, são poucas as alternativas consistentes e, acima de tudo, nenhuma que seja reflexo da inteligência coletiva da era das redes como é o Creative Commons (a não ser a GPL, utilizada em geral para softwares, que serviu justamente de base para o CC).
Aliás, uma razão sólida para justificar a utilização do CC é sua capacidade adaptativa e evolutiva constante. Como existem muitas pessoas trabalhando, conjunta e voluntariamente, em mais de 70 países, essas licenças estão sempre “up to date”. Muda a dinâmica social, evolui a licença. Na velocidade da rede. Como se trata de questão transnacional (na rede os conteúdos não reconhecem fronteiras), a marca CC, antes de uma propaganda, é um ícone facilmente identificável, facilitando assim a apropriação do que é justamente produzido para ser partilhado.

Ao fim e ao cabo, o que ficou evidente é que Ana de Hollanda tenta trazer para o campo técnico – que desconhece – uma decisão política. Seus compromissos prévios com setores que viam na adoção do Creative Commons pelo Ministério da Cultura uma “propaganda” contra os autores orientou sua decisão. Ninguém que lida com essa questão dentro do Ministério foi ouvido nos primeiros dias de janeiro antes de a ministra anunciar seu veredicto.

Quando ordenou a retirada da licença, nem sequer se deu o trabalho de construir uma justificativa. Questionada por jornais e revistas, enviou três linhas em que dizia ser uma decisão de foro exclusivo do Ministério e de sua gestora. Após a reação das redes, democrática e incisiva, foi obrigada construir um argumento, que não cola, porque é falso.

Na era da visibilidade política, em que uma sabatina com senadores é assistida ao vivo pela internet por todos aqueles que se interessam pela vida pública, é preciso saber que as informações serão confrontadas, que a esfera pública delas irá se apropriar para fazer o bom debate – como explica Thompson. A escolha do Ministério da Cultura de Ana de Hollanda não foi técnica. Se fosse, jamais teriam removido a licença. Foi política. E isso, justamente pela sua falta de capacidade de construir uma versão convincente para sua decisão, ficou explícito esta semana.

domingo, 10 de abril de 2011

juras secretas

Jura secreta 2
não fosse esse punhal de prata
mesmo se fosse e eu não quisesse
o sangue sob o teu vestido
o sal no fluxo sagrado
sem qualquer segredo

esse rio das ostras
entre tuas pernas
o beijo no instante trágico
a língua sem que ninguém soubesse
no silêncio como susto mágico
e esse relógio sádico
como um Marquês de Sade
quando é primavera


Jura secreta 1
a língua escava entre os dentes
a palavra nova
fulinaimânica/sagarínica
algumas vezes muito prosa
outras vezes muito cínica

tudo o que quero conhecer:
a pele do teu nome
a segunda pele o sobrenome
no que posso no que quero

a pele em flor a flor da pele
a palavra dândi em corpo nua
a língua em fogo a língua crua
a língua nova a língua lua

fulinaímica/sagaranagem
palavra texto palavra imagem
quando no céu da tua boca
a língua viva se transmuta na viagem


Jura Secreta

não fosse essa jura secreta
mesmo se fosse e eu não falasse
com esse punhal de prata
o sal sob o teu vestido
o sangue no fluxo sagrado
sem nenhum segredo

esse relógio apontado pra lua
não fosse essa jura secreta
mesmo se fosse eu não dissesse
essa ostra no mar das tuas pernas
como um conto do Marquês de Sade
no silêncio logo depois do susto



São Paulo me mata de vergonha



por Eduardo Guimarães no blog da Cidadania

Ser a única grande cidade brasileira a fazer um ato público de apoio aos delírios nazifascistas do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) era só o que faltava para terminar de envergonhar São Paulo diante do país depois de chocá-lo com os reiterados ataques a homossexuais na avenida Paulista, com a segunda pior educação pública do país e com uma polícia que ganha salários piores do que os pagos no Piauí apesar de esta ser a cidade mais rica do Brasil.

Nem no Rio de Janeiro, base eleitoral de Bolsonaro, os degenerados que apóiam suas idéias criminosas tiveram coragem de sair à luz do sol para defendê-lo. Em São Paulo, demonstrando que a burrice paulistana não se resume a escolher os piores governantes locais do país, dezenas de bolsonarinhos foram ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), na avenida Paulista, para defender seu ídolo e pregar ódio e intolerância.

Sentindo-se à vontade em uma cidade em que parte expressiva da população pensa como Bolsonaro, a direita racista e homofóbica mostrou a cara no ato público em questão, mas acabou deparando com uma contramanifestação de defensores dos direitos dos homossexuais, um ato corajoso e insensato porque, do outro lado, havia criminosos conhecidos e procurados, o que gerou uma dezena de prisões de bolsonaretes.

Em nenhuma outra parte do país, neonazistas e skinheads, entre os quais devem estar os que vêm aterrorizando homossexuais na avenida Paulista, teriam coragem de sair assim tão abertamente à luz do sol. Alem de dementes, são burros. Mas o ambiente paulistano certamente contribuiu para induzi-los à crença de que não seriam presos mesmo ostentando até símbolos nazistas.

São Paulo me mata de vergonha. A mim e a todos os milhões de paulistanos decentes e normais da cidade. Em que pese que a maioria pensa exatamente como os bandidos que a polícia deteve, os paulistanos de respeito são em número suficiente para povoar várias grandes cidades.

A você, paulistano que apóia Bolsonaro, Serra, FHC, Maluf, Alckmin e outros dinossauros da política brasileira, e que acha que orientação sexual é doença e quer deportar nordestinos, ou que acredita em bater em filhos “gayzinhos” para “curá-los”, imploro que pare de fazer sua cidade passar vergonha ao difundir as tuas idéias doentias.

Acorde, paulistano. Pare de votar em incompetentes como Serra, Kassab e Alckmin só por raiva de “petistas”. A cidade e o Estado estão afundando. Temos os policiais e os professores mais mal pagos do país. A violência cai nos indicadores da Secretaria de Segurança e explode nas ruas. A cidade vira um inferno com a menor chuva.

Acorde, paulistano. Entre no século XXI. Homossexual não é doente, nordestino é tão brasileiro quanto qualquer um e tem o direito de estar aqui. Esses políticos dementes que você está elegendo ainda vão levar a sua vida numa enxurrada ou em um ataque criminoso desses que não param de aumentar. Pelo amor de Deus, reacionário paulistano, pare de envergonhar esta cidade. Nem todos, daqui, têm culpa pela tua burrice.

sexta-feira, 8 de abril de 2011

Teatro popular contra a privatização da cultura



Michelle Amaral
da Reportagem no Brasil de Fato

Na cerimônia de entrega de um dos principais prêmios do teatro brasileiro uma surpresa: um grupo popular é premiado e, ao invés de agradecer, realiza um protesto contra a patrocinadora do evento, a companhia petrolífera Shell.

No momento do recebimento do troféu, a atriz Nica Maria, do Coletivo Dolores Boca Aberta Mecatrônica de Artes, jogou óleo queimado, simulando petróleo, sobre a cabeça do ator Tita Reis, que em seu discurso ironizava o patrocínio da Shell. “Nosso coração artista palpita com mais força do que qualquer golpe de estado patrocinado por empresas petroleiras”, diz o ator.

O Coletivo Dolores foi premiado com o espetáculo A Saga do Menino Diamante, uma Obra Periférica, no último dia 15, na categoria Especial do 23º Prêmio Shell de Teatro, tradicional premiação que acontece em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Apesar de aplaudida por parte do público, a cena espantou muitos presentes no local, entre eles, conhecidos nomes do meio artístico paulista. A atriz Beth Goulart, que apresentou o prêmio, indignou-se com a atitude do Coletivo. “Receberam um carinho e deram um tapa”, disse.

De acordo com Luciano Carvalho, integrante do Coletivo, a reação desencadeada já era esperada. “Se fosse significativo [o protesto], a gente sabia que iam nos criticar”, conta.
O ator explica que a oposição do Coletivo não é somente ao fato de ser a Shell a financiadora do prêmio, mas à lógica onde se insere a produção artística brasileira, em que os grandes conglomerados econômicos passam a financiar e dizer o que é ou não é arte. “As grandes empresas tornam-se reis dos estados absolutistas de hoje e dizem o que é bom e o que é ruim. É como se fosse um polvo com todos os seus tentáculos infindáveis que estão, inclusive, na cultura, porque também é espaço de construção de ideologia”, afirma Carvalho.

Privatização
O protesto foi realizado para marcar a posição contrária do grupo teatral a este tipo de premiação que, segundo o ator, promove a hierarquização e gera a exclusão daqueles que não atendem aos padrões impostos pelos que controlam o prêmio.

Tal visão não é defendida somente pelo Coletivo Dolores. Grupos de teatro popular e comunitário alertam para a forma como está estruturada a política cultural no Brasil. “Esse tipo de prêmio expõe a maneira como essa área cultural e artística do nosso país está privatizada”, alerta Jorge Peloso, do Impulso Coletivo, grupo teatral de São Paulo.

A privatização do fazer artístico e a consequente exclusão gerada por ela são apontadas pelos atores como resultado da Lei Rouanet, instrumento do Ministério da Cultura (MinC) criado em dezembro de 1991 durante o governo Collor, que possibilita o financiamento das atividades culturais pela iniciativa privada em troca de incentivos fiscais.

“É evidente que essas empresas vão escolher para financiar o espetáculo que lhes convém. Ganham muito mais, porque além de ter desconto no imposto de renda, ainda promovem suas marcas através de prêmios como este”, descreve Tita Reis, ator do Coletivo Dolores.

Para Carvalho, é necessário “tirar das mãos dos gerentes de marketing das empresas” o controle sobre o financiamento das produções artísticas e criar-se políticas públicas que contemplem todos os grupos.

Tramita no Congresso desde dezembro de 2009 a proposta de remodelação da Lei Rouanet.

Trata-se do projeto de lei para criação do Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura) que, segundo defende o MinC, democratizará o acesso a financiamentos, prevendo o repasse direto de recursos públicos para projetos que não interessam ao marketing das empresas.

Nos últimos dois anos houve intenso debate sobre o projeto. Grupos populares alertam que não adianta fazer modificações na lei se não for corrigido o seu erro de concepção: conceder dinheiro público a empresas privadas. Na visão deles, para além de aumentar os recursos públicos, é necessário acabar com a renúncia fiscal.

Circulação das artes
Segundo Peloso, enquanto os financiadores da arte destinam seus recursos em prol de seus interesses econômicos, os coletivos que trabalham com linguagem social e nas periferias têm de enfrentar inúmeras dificuldades para sobreviver e realizar o trabalho artístico.

Um exemplo é o Movimento Popular Escambo Livre de Rua, que reúne vários grupos artísticos e realiza espetáculos em comunidades do Ceará e Rio Grande do Norte. O ator Mac Thiago, do Coletivo Cabeça de Papelão, que integra o Escambo, explica que o movimento é feito por grupos autônomos que não têm financiamento de governos.

“A gente tenta ao máximo possível viver da rotina do teatro de rua, através de artes circenses e rodadas de chapéu”, relata.

No entanto, o ator pondera a necessidade da distribuição do orçamento destinado à cultura de forma igualitária. “Hoje existem alguns editais das secretarias de cultura e do MinC, mas contemplam poucos grupos. Muitos coletivos de teatro acabam falindo, porque não têm incentivo suficiente para se manter”, descreve.

Jorge Peloso também defende que sejam criadas políticas públicas de difusão cultural que, além de fomentar os espetáculos e os trabalhos dos grupos populares, viabilizem a circulação das artes de modo a chegarem às periferias das cidades, no contrafluxo da atual lógica cultural, em que o fazer artístico está localizado nos centros urbanos.

Apesar de ser contrário a este tipo de premiação, o Coletivo Dolores decidiu receber o prêmio que, além de um troféu, lhe conferiu R$ 8 mil. De acordo com nota do grupo, “esta é uma forma de restituição de uma ínfima parte do dinheiro expropriado da classe trabalhadora”.

Texto lido pelo Dolores durante a entrega do Prêmio Shell:


Entrevista com Boca Aberta: Não existem heróis

Michelle Amaral
Da Reportagem Brasil de FAto

O espetáculo A Saga do Menino Diamante, uma Obra Periférica, com o qual o Coletivo Dolores Boca Aberta Mecatrônica de Artes foi premiado na 23ª edição do Prêmio Shell de Teatro, se opõe justamente a este tipo de premiação, em que se elegem os melhores de determinada categoria.

Em entrevista ao Brasil de Fato, dois integrantes do Coletivo Dolores, Luciano Carvalho e Tita Reis, falam sobre a trajetória do grupo, os objetivos da peça e o fato de terem sido premiados. De acordo com eles, o espetáculo defende que a eleição dos melhores em todos os setores da sociedade serve como instrumento de perpetuação do capitalismo, porque cria hierarquias e gera exclusão.

Os atores contam que a decisão de receber o prêmio veio após um longo debate, que demandou também a necessidade de marcar a posição contrária a este tipo de eleição. Por isso, realizaram o protesto em que a atriz Nica Maria jogou óleo queimado, simulando petróleo, no ator Tita Reis, que segurava o prêmio e fazia um discurso contra a patrocinadora do evento, a companhia petrolífera Shell.

Do que trata o espetáculo A Saga do Menino Diamante, com o qual vocês foram premiados?

Luciano Carvalho: O espetáculo A Saga do Menino Diamante é a saga da aventura humana, tendo a humanidade como o principal construtor de histórias. É uma tese materialista dialética que vai pegar como recorte histórico a construção das cidades em um período de aproximadamente cinqüenta anos e geograficamente o Brasil.

Praticamente a construção de São Paulo, a construção de Brasília, a construção das grandes cidades brasileiras. Nós defendemos a tese de que o indivíduo é uma criação social. Não é o indivíduo que cria a sociedade, é o contrário. A gente inaugura a cidade no indivíduo e apresenta também que a cidade é o capital em movimento, o capital a construiu, não é só a expressão do capital, ela é o capital. E vendemos esse capitalismo em uma relação social.

São trinta e três pessoas em cena. Realizamos a migração de trabalhadores, operamos a construção de uma favela, junto com o surgimento da indústria automobilística, e temos um paralelo importantíssimo no Menino Diamante, que está embutido no nome A Saga do Menino Diamante. É um título heróico, o menino diamante, o indivíduo que brilha. E a Saga é justamente o contrário. A gente coloca um título falso, queremos mostrar justamente o oposto disso.

Não há herói, não existe menino diamante. Isso não só na Saga, estamos dizendo que não há na vida, os heróis são eleitos por uma estruturação sócio-cultural e hierárquica. E isso é importante, principalmente na cultura do capital e fundamental na estrutura dos dois últimos atos da Saga, onde uma classe domina a outra, criam-se hierarquias e ter os melhores em todos os setores acaba sendo muito importante.

Se a Saga mostra exatamente que não existem os melhores e critica esse tipo de eleição, por que vocês acham que foram premiados?

Tita Reis: Isso é até esquisito para a gente. Fomos indicados em dois prêmios: um da Cooperativa [Paulista de Teatro], em cinco categorias, e o Prêmio Shell.

A gente tem uma posição contrária à meritocracia, a medir a arte, premiar certa arte e recusar outra. E agora, o que a gente faz? No da Cooperativa a gente foi receber com o Armando Boas Praças, que é o nosso político fictício. É um espaço onde vários outros grupos se impunham, então a gente acha que tinha que fazer esse debate com eles. Agora, o Shell para a gente era incabível ir lá simplesmente receber o prêmio. Não tinha como receber esse prêmio com esse espetáculo. E o que a gente ia falar para as pessoas? Ao mesmo tempo que para nós é bom saber que agora estão olhando para isso, se a gente falasse simplesmente que não ia, dariam o prêmio para outro grupo. Não marcaria uma posição referente a esse tipo de premiação e à Shell, então, resolvemos ir, mas tínhamos que chegar lá e dar um recado.

E como nasceu a idéia do protesto?

Tita Reis: De um longo debate de um mês ou mais. O que fazer? Como fazer? E pensar o que ia gerar depois, se vale a pena. A gente teve várias ideias: ir com o macacão da peça, espalhar óleo no lugar. Até chegar a construir essa cena que era de alguém ir receber o prêmio, congelar, outro derrubar óleo sobre a cabeça e falar o texto que a gente elaborou coletivamente. E a gente não sabia no que isso daria.

E como foi a reação dos presentes na premiação?

Tita Reis: Foi engraçada. Teve gente que criticou a gente ter dado uma paulada na burguesia, apesar de nem ter sido um tapa. Mas é engraçado, porque a gente vive na periferia recebendo porrada e ninguém fala disso.

Luciano Carvalho: A reação desencadeada já era esperada. Se [o protesto] fosse significativo, a gente sabia que iam bater. Mas teve gente para caramba que aplaudiu.
 

Um ano de atrocidades sociais do FMI na Grécia

Cumpre-se agora um ano sobre a data em que o FMI começou a “ajudar” o governo grego do socialista Papandreu. O FMI não ajuda ninguém – limita-se a disponibilizar dinheiro a governos em troca da aplicação de medidas que assegurem a liberalização selvagem da economia, o que significa asfixiar a vida da generalidade dos cidadãos e empurrar os mais desprotegidos para as zonas da nova escravatura. Saiba quais são alguns dos principais resultados de 12 meses de atrocidades sociais.

O FMI não ajuda ninguém – limita-se a disponibilizar dinheiro a governos em troca da aplicação de medidas que assegurem a liberalização selvagem da economia, o que significa asfixiar a vida da generalidade dos cidadãos e empurrar os mais desprotegidos para as zonas da nova escravatura.

Eis alguns resultados de 12 meses de atrocidades sociais cometidas pelo Fundo Monetário Internacional neste país.

Salários
Congelamento de todos os salários do setor público até 2014.

Eliminação dos subsídios de férias e de Natal para todos os trabalhadores da função pública que ganhem mais de 3000 euros por mês brutos.

No caso dos trabalhadores da função pública que ganhem menos de 3000 euros por mês brutos os subsídios são limitados a 250 euros na Páscoa, 250 euros no Verão e 500 euros no Natal.

Redução dos subsídios no setor público entre 8 e 20 por cento e de 3 por cento nas empresas públicas.

No setor privado não houve aumentos salariais em 2010 e prevêem-se aumentos entre 1,5 e 1,7 por cento em 2011 e 2012 – contra uma inflação atual de 5,5 por cento.

Emprego/desemprego
Garantia de muito maior flexibilidade aos empresários para fazerem demissões: sem limites em empresas até 20 trabalhadores; seis demissões por mês em empresas entre 20 e 150 trabalhadores; cinco por cento dos efetivos ou 30 trabalhadores por mês em empresas com mais de 150 trabalhadores.

Redução das indenizações por demissões
Trabalhadores com menos de 21 anos podem ser contratados durante um ano por 80 por cento do salário mínimo com pagamento da segurança social também de 80 por cento.

Trabalhadores com idades entre os 15 e os 18 anos podem ser contratados por 70 por cento do salário mínimo.

Trabalhadores com menos de 25 anos que trabalhem pela primeira vez podem receber abaixo do salário mínimo.

Os trabalhadores considerados redundantes pelos empresários não podem contestar as demissões.

Aumento de três por cento das contribuições para a segurança social tanto de trabalhadores como de empregadores.

Pensões/Reformas
Congelamento de todas as pensões até 2013.

Eliminação dos subsídios de férias e Natal para os pensionistas com mais de 2500 euros por mês brutos.

Pensionistas abaixo dessa verba mensal bruta receberão 200 euros na Páscoa, 200 no Verão e 400 no Natal.

Eliminação dos subsídios de férias e de Natal a todos os pensionistas com menos de 60 anos, a não ser que tenham dependentes a cargo.

Aumento da idade de reforma nos setores público e privado para 65 anos.

A idade de reforma passa a ser ajustada em função das estatísticas sobre a esperança média de vida a partir de 2020.

O cálculo das pensões vai ter em conta toda a carreira contributiva e não apenas os últimos anos, normalmente os de maiores rendimentos.

As pensões a pagar não podem ser superiores a 65 por cento do salário auferido durante o período activo. No regime anterior podiam chegar a 96 por cento.

A partir de 2015 não poderá haver aposentadorias abaixo dos 60 anos, nem mesmo com penalizações.

A idade de aposentadoria nas profissões de desgaste rápido sobre de 55 para 58 anos.

Os pensionistas com mais de 1400 euros mensais brutos são obrigados a descontar para um fundo de solidariedade social: três por cento até 1700; cinco por cento até 2300; sete por cento até 2900; nove por cento até 3500; 10 por cento acima de 3500 euros.

Aumento das idades de reforma para as mães trabalhadores. De 50 para 65 anos, de forma faseada até 2015, tanto nos setores público como privado. No caso de mães com três filhos, de 50 para 60 anos até 2013

Retenção durante os primeiros três anos da transferência da pensão de viuvez.

Os ex-trabalhadores da função pública com menos de 55 anos que sejam detectados a trabalhar perdem a pensão; ou sofrem cortes de 70 por cento se tiverem mais de 55 anos.

Os fundos dos trabalhadores por conta de outrem, agricultores, empresários em nome individual e trabalhadores do setor público (equivalente à ADSE) serão integrados na segurança social até 2013.

Revisão completa das condições para militares e membros das forças de segurança, com aumento das idades de aposentadoria e eliminação de bônus especiais

Redução do número de fundos para profissões liberais.

Impostos
Aumentos do IVA em 10 por cento por escalão, até 23 por cento

Imposto adicional de 10 por cento sobre tabaco, bebidas alcoólicas e combustíveis.

Impostos entre 10 e 40 por cento sobre automóveis de luxo, novos ou usados.

Imposto de 20 por cento sobre a publicidade na TV a partir de 2013.

Estabelecimento de um imposto especial de um por cento a quem tenha um rendimento anual mínimo de 100 mil euros

(*) Artigo publicado no portal do Bloco de Esquerda no Parlamento Europeu


Fotos: Grécia: Faixa FMI Go Home

MPF PROCESSA O IFF Acusação de nepotismo no concurso para jornalista

 

MPF de Campos requer a anulação do concurso do cargo de jornalistaMPF de Campos requer a anulação do concurso do cargo de jornalista

do sitio Ururau

O Ministério Público Federal (MPF) em Campos, propôs ação contra o Instituto Federal Fluminense (IFF) e a jornalista, classificada em primeiro lugar no concurso organizado pelo departamento do IFF dirigido por seu noivo. Na ação civil pública, o procurador da República Eduardo Santos de Oliveira pede em liminar que a Justiça proíba a nomeação, até o fim do processo, dos dois aprovados para jornalista no concurso (ação nº 2011.51.03.000365-5). Como pedido final, o MPF requer a anulação do concurso somente para o cargo de jornalista.

O MPF sustenta que, ao integrar o processo seletivo como diretor do Departamento de Concursos e Processos Seletivos do IFF, Anthone Matheus Magalhães Afonso, tido como noivo da ré, contribuiu para a violação dos princípios da legalidade e da moralidade administrativa. Com o pedido liminar, o MPF quer evitar que a nomeação da jornalista, durante o processo judicial, prejudique o IFF e outros candidatos.

A ação resulta de um inquérito civil público em que o MPF apura uma quebra de sigilo noticiada em junho por uma cidadã. O inquérito incluiu dias depois uma queixa do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) de que a jornalista era conhecida no IFF como noiva do diretor, nomeado 13 dias após a publicação do edital do concurso.

"A moralidade administrativa requer do gestor público a estrita observância de regras e procedimentos como forma de evitar que paire sobre seus atos a mínima suspeita de fraude ou favorecimentos, sem que seja necessário indagar se estes ocorreram efetivamente. Ao agente público, enquanto tal, não é dado o beneficio da dúvida", afirma o procurador Eduardo Santos de Oliveira.
No fim de janeiro, o MPF enviou recomendação para a reitoria do instituto anular o concurso para jornalista em dois meses. Como o IFF não atendeu, alegando que a anulação impediria a reserva de vaga, o MPF entrou na Justiça para impedir a nomeação da candidata. A ação lembra que o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, em sua jurisprudência, que a suspeição gerada pelo parentesco entre um responsável por concurso e um candidato viola o princípio da moralidade administrativa.

O eventual favorecimento no concurso de jornalista foi uma das 17 irregularidades no IFF denunciadas pelo Sinasefe ao Ministério da Educação (MEC). A comissão de sindicância do MEC não afastou, em seu parecer, essa eventual irregularidade, sendo certo, ainda, que as demais conclusões do MEC não afastam a investigação do MPF.